Lei 13.274/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 6º-Aefeito desde 2016“e crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior à taxa verificada no respectivo Estado. (Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011) § 3o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.274, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.977/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 5 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 3 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 2 em comumLei 12.424/2011
• paralela · 2 em comumLei 12.693/2012
• paralela · 2 em comumLei 14.620/2023
• paralela · 2 em comumMP 1.382/2026