UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 12.792/2013

BR-LEI-12792-2013
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei Compl. 123/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 76; art. 85-Aefeito desde 2013“no porte, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação, sendo presidido e coordenado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 12.792, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 6º; art. 24-Eefeito desde 2013“a Lei nº 13.266, de 2016) XI - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.341, de 2016) (Produção de efeito) XIII - pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa. (Incluído pela Lei nº 12.792, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2013“e 2016) (Produção de efeito) h) pesquisa científica e tecnologia na área de saúde; (Redação dada pela Medida Provisória nº 726, de 2016) (Produção de efeito) (Revogado pela Lei nº 12.792, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.