N2 · Leis
Lei 13.265/2016
BR-LEI-13265-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.593/2002 “(Vide Lei nº 13.265, de 2016)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.711/1988
- irmã · 1 em comumLei 12.855/2013
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.225/1985
- irmã · 1 em comumMP 258/2005
- irmã · 1 em comumLei 13.464/2017
- irmã · 1 em comumLei 9.436/1997