Lei 13.173/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 6º-Aefeito desde 2015“os e cinquenta reais), e compreende os seguintes subprogramas: (Redação dada pela Lei nº 15.081, de 2024) I - o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); (Redação dada pela Lei nº 13.173, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.977/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 5 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 3 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 2 em comumLei 12.424/2011
• paralela · 2 em comumLei 12.693/2012
• paralela · 2 em comumLei 14.620/2023
• paralela · 2 em comumMP 1.382/2026