N2 · Leis · União

Lei 13.103/2015

BR-LEI-13103-2015

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 9.503/1997 em: art. 10“o ente da Federação com circunscrição sobre a via publicará e revisará, periodicamente, relação dos espaços destinados a pontos de parada e de descanso disponibilizados aos motoristas...”

ALTERA
Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 71; art. 168; art. 235; art. 235-A; art. 235-B; art. 235-C; art. 235-D; art. 235-E; art. 235-F; art. 235-G; art. 235-Hefeito desde 2015“iários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a remuneração e concedidos intervalos para descanso menores ao final de cada viagem. (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 9.503/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 67-A; art. 67-C; art. 67-E; art. 132; art. 148-A; art. 230efeito desde 2015“12.619, de 2012) (Vigência) DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS Art. 67-A. O disposto neste Capítulo aplica-se aos motoristas profissionais: (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.