Lei 13.081/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.984/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2015“ro dispositivo de transposição hidroviária de níveis em corpo de água de domínio da União serão precedidas de declaração de reserva de disponibilidade hídrica. (Redação dada pela Lei nº 13.081, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.984/2000

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 4.895/2003
• paralela · 2 em comumLei 13.848/2019
• paralela · 1 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 1 em comumLei 14.600/2023
• paralela · 1 em comumLei 12.058/2009