Lei 13.010/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.257/2016 “Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.069/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13; art. 18-A; art. 18-B; art. 70-Aefeito desde 2014“tos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.069/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 3.689/1941
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 2 em comumLei 11.770/2008
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 12.662/2012
• paralela · 3 em comumLei 13.431/2017
• paralela · 2 em comumLei 12.010/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.015/2009
• paralela · 2 em comumParecer CNE/CEB 20/2009
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002