Lei 12.898/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.526/2007 “- FCDNPM, de que trata a Lei no 12.002, de 29 de julho de 2009, das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, de que trata a Lei no 12.274, de 24 de junho de 2010, das Funções Comissionadas do FNDE...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 2 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 2 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 2 em comumLei 9.650/1998
• irmã · 2 em comumLei 8.216/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.168/1991