Lei 12.823/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.691/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2013“ncluído pela Lei nº 12.702, de 2012) XXXI - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Redação dada pela Lei nº 12.823, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.691/1993

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 2 em comumLei 11.355/2006
• paralela · 2 em comumLei 12.269/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 13.328/2016
• paralela · 2 em comumLei 14.118/2021