Lei 12.670/2012

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 108efeito desde 2012“e Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada; e (Redação dada pela Lei nº 12.670, de 2012)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.880/1980

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 13.954/2019
• paralela · 2 em comumLei 9.297/1996
• paralela · 1 em comumDecreto 9.094/2017
• paralela · 1 em comumLei 11.507/2007
• paralela · 1 em comumLei 4.375/1964
• paralela · 1 em comumLei 8.237/1991