Lei 12.512/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.465/2017 “Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.326/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2011“tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Redação dada pela Lei nº 12.512, de 2011)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.326/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
• irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.124/2005
• paralela · 2 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 9.456/1997
• paralela · 1 em comumLei Compl. 123/2006
• paralela · 1 em comumLei 10.522/2002
• paralela · 1 em comumLei 12.058/2009
• paralela · 1 em comumLei 14.828/2024