Lei 14.828/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.326/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2024“acitação e profissionalização; XI - negócios e serviços rurais não agrícolas; XII - agroindustrialização. XIII -modernização e desenvolvimento sustentáveis; (Incluído pela Lei nº 14.828, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.326/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 9.456/1997
• paralela · 1 em comumLei Compl. 123/2006
• paralela · 1 em comumLei 10.522/2002
• paralela · 1 em comumLei 12.512/2011
• paralela · 1 em comumLei 12.058/2009