Lei 12.375/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2010“esa: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) a) política de defesa nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; (Redação dada pela Lei nº 12.375, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 8.460/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 2010“Presidência da República e no Ministério da Defesa devida aos servidores militares, inacumulável com a gratificação de representação a que se refere o art. 13. (Redação dada pela Lei nº 12.375, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.683/2003→ ALTERA Lei 8.460/1992

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 7 em comumLei 11.204/2005
• paralela · 3 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 2 em comumLei 11.129/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 2 em comumLei 11.497/2007
• paralela · 2 em comumMP 527/2011