Lei 12.186/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.171/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16-J; art. 22efeito desde 2009“se encontrarem em exercício no Dnit somente farão jus à respectiva gratificação de desempenho quando: (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) I - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 12.186, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.171/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 3 em comumLei 12.155/2009
• paralela · 2 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.998/2014
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009