UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 11.958/2009

BR-LEI-11958-2009
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2009“i nº 13.341, de 2016) (Produção de efeito) XXIII - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.341, de 2016) (Produção de efeito) XXIV - da Pesca e Aquicultura. (Incluído pela Lei nº 11.958, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 24-Eefeito desde 2009“a básica o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Gabinete, a Secretaria-Executiva e até 3 (três) Secretarias. (Redação dada pela Lei nº 12.314, de 2010) (Revogado pela Lei nº 11.958, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.