Lei 11.709/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 33; art. 34-B; art. 34-C; art. 35; art. 36; art. 37-A; art. 38; art. 39; art. 39-A; art. 40; art. 41-A; art. 41-B e outros 2efeito desde 2009“o dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública será composta das seguintes parcelas: (Redação dada pela Lei nº 11.709, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.355/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 3 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 3 em comumLei 12.269/2010
• paralela · 2 em comumLei 11.490/2007
• paralela · 2 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012