N2 · Leis · União
Lei Compl. 129/2009
BR-LC-129-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.260/2001 “a) Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), instituído pela Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 147/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 6/2020
- irmã · 1 em comumLei 10.150/2000
- irmã · 1 em comumLei 10.207/2001
- irmã · 1 em comumLei 10.522/2002