Lei 11.520/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.037/2009 “w)Reconhecer, pelo Estado brasileiro, as violações de direitos às pessoas atingidas pela hanseníase no período da internação e do isolamento compulsórios, apoiando iniciativas para agilizar as...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 4.228/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.229/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.850/2003
• irmã · 1 em comumDecreto 5.296/2004
• irmã · 1 em comumLei 10.097/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.559/2002