N3 · Decretos federais
Decreto 11.789/2023
BR-DEC-11789-2023
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.087/2009 “(Redação dada pela Lei nº 14.042, de 2020) (Vide Decreto nº 11.789, de 2023)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 11.491/2007
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 1 em comumMP 464/2009
- irmã · 1 em comumLei 8.742/1993
- irmã · 1 em comumDecreto 3.991/2001
- irmã · 1 em comumLei 14.947/2024