Lei 11.438/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.532/1997 em: § 6º do art. 1º“II - o art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, o art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não poderá exceder a...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 3 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 2 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumLei 8.661/1993
• irmã · 2 em comumLei 9.440/1997
• irmã · 2 em comumLei 9.250/1995