N2 · Leis
Lei 11.421/2006
BR-LEI-11421-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- ALTERA
Lei 12.702/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.776, de 17 de setembro de 2008, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.154, de 23 de dezembro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.702/2012 “t. 55. A Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte ar”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← ALTERA Lei 12.702/2012
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumLei 11.784/2008
- irmã · 4 em comumLei 11.233/2005
- irmã · 4 em comumLei 11.344/2006
- irmã · 4 em comumLei 11.907/2009
- irmã · 4 em comumLei 8.270/1991
- irmã · 4 em comumLei 9.436/1997
