N2 · Leis · União

Lei 11.345/2006

BR-LEI-11345-2006

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.941/2009 em: art. 4o; art. 10“9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002,...”

ALTERA
Lei 10.522/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13-Aefeito desde 2006“i. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 1o O valor da parcela será determinado pela divisão do montante do débito consolidado pelo número de parcelas. (Incluído pela Lei nº 11.345, de 2006)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22efeito desde 2006“ns e serviços e que se organize regularmente, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (Redação dada pela Lei nº 11.345, de 2006)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.