Lei 10.934/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.204/2005 em: art. 7º , § 2º“a no art. 7º , § 2º , da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de...”
• cita
  Lei 11.204/2005 em: art. 70“a no art. 70 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004. Art. 9º São transferidas aos órgãos que receberam as atribuições pertinentes e a seus titulares as competências e incumbências estabelecidas...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 14 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 4 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 4 em comumLei 8.745/1993
• irmã · 4 em comumLei 11.182/2005
• irmã · 4 em comumLei 8.080/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990