Lei 10.769/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.650/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 7ºefeito desde 2003“sil, de nível médio, e pela Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, composta por cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, de nível superior. (Redação dada pela Lei nº 10.769, de 2003)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.650/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.344/2006
• paralela · 2 em comumLei 11.526/2007
• paralela · 2 em comumLei 11.890/2008
• paralela · 1 em comumMP 295/2006
• paralela · 1 em comumLei 4.595/1964
• paralela · 1 em comumLei 15.141/2025