Lei 10.678/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.204/2005 “- a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de que trata a Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003."”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 7 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 2 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
• irmã · 2 em comumLei 11.182/2005
• irmã · 2 em comumLei 10.934/2004
• irmã · 2 em comumLei 8.080/1990