Lei 10.548/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.865/2004 “2001." Art. 34. Os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº 10.548, de 13 de novembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.147/2000
• irmã · 2 em comumLei 10.485/2002
• irmã · 2 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 2 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 2 em comumLei 9.718/1998
• irmã · 2 em comumLei 8.981/1995