N2 · Leis
BR-LEI-10483-?
BR-LEI-10483-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.480/2002 “DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO, DE QUE TRATA A LEI No 10.483, INTEGRANTES”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.028/1995
- irmã · 1 em comumLei 12.702/2012
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumLei 11.357/2006
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumLei 10.483/2002