Lei 8.974/1995

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

• REVOGA (total)
  Lei 11.105/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 42efeito desde 2005“Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995,” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.105/2005 “ormas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS,...”
• cita
  Lei 11.105/2005 “Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995.”
• cita
  Lei 11.105/2005 “Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995,”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 11.105/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 16 em comumLei 10.814/2003
• irmã · 4 em comumLei 9.434/1997
• irmã · 4 em comumLei 6.938/1981
• irmã · 4 em comumDecreto 5.534/2005
• irmã · 4 em comumLei 10.165/2000
• irmã · 4 em comumLei 7.802/1989