Lei 9.434/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.105/2005 em: art. 15“art. 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.974/1995
• irmã · 4 em comumLei 10.814/2003
• irmã · 1 em comumLei 6.938/1981
• irmã · 1 em comumDecreto 5.534/2005
• irmã · 1 em comumLei 10.165/2000
• irmã · 1 em comumLei 7.802/1989