Lei 10.034/2000

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.684/2003 nesta norma: arts. 1o e 2o → na outra: art. 24“Art. 24. Os arts. 1o e 2o da Lei no 10.034, de 24 de outubro de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.833/2003 em: art. 2o“FINAIS Art. 82. O art. 2o da Lei no 10.034, de 24 de outubro de 2000, passa vigorar com a seguinte r”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• arts. 1o e 2o
  ← ALTERA Lei 10.684/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 9.317/1996
• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 37/1966
• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 2 em comumLei 9.841/1999
• irmã · 2 em comumLei 13.043/2014