N2 · Leis · União

Lei Compl. 178/2021

BR-LC-178-2021

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Lei Compl. 101/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18; art. 19; art. 20; art. 23; art. 31; art. 32; art. 33; art. 40; art. 51; art. 59efeito desde 2021“somando-se a realizada no mês em referência com as dos 11 (onze) imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência, independentemente de empenho. (Redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.