N3 · Decretos federais · União
Decreto 5.356/2005
BR-DEC-5356-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 101/2000 “(Vide Decreto nº 4.959, de 2004) (Vide Decreto nº 5.356, de 2005)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 3.917/2001
- irmã · 1 em comumDecreto 4.959/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 7.185/2010
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 201/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940