N2 · Leis

Lei Compl. 155/2016

BR-LC-155-2016

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Lei Compl. 123/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4º; art. 13; art. 13-A; art. 17; art. 18; art. 18-A; art. 18-C; art. 18-E; art. 19; art. 20; art. 21 e outros 18efeito desde 2016“endário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 7.998/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2016“ro de 2006, não comprovará renda própria suficiente à manutenção da família, exceto se demonstrado na declaração anual simplificada da microempresa individual. (Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei Compl. 123/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17; art. 18; art. 18-A; art. 19; art. 71; art. 89efeito desde 2016“etonantes; bebidas a seguir descritas: b) bebidas não alcoólicas a seguir descritas: (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito (Revogado pela Lei Complementar nº 155, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Lei Compl. 123/2006→ REVOGA (parcial) Lei Compl. 123/2006→ ALTERA Lei 7.998/1990

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.