N3 · Decretos federais
Decreto 8.538/2015
BR-DEC-8538-2015
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 123/2006 “(Vide Decreto nº 8.538, de 2015)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 2 em comumLei 8.213/1991
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei Compl. 63/1990
- irmã · 2 em comumLei 9.317/1996
- irmã · 1 em comumLei Compl. 168/2019