Decreto-Lei 969/1938

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.526/2007 “Decreto-Lei no 969, de 21 de dezembro de 1938, dos Cargos Comissionados Técnicos das Agências Reguladoras - CCT, das Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, de que trata a Lei no 12.002, de 29 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 2 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 2 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 2 em comumLei 9.650/1998
• irmã · 2 em comumLei 8.216/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.168/1991