N2 · Leis
Decreto-Lei 95/1966
BR-DL-95-1966
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 4.357/1964 “(Vide Decreto-Lei nº 80, de 1966) (Vide Decreto-lei nº 95, de 1966)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 3.470/1958
- irmã · 2 em comumDecreto 51.900/1963
- irmã · 2 em comumLei 4.242/1963
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 599/1969
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.283/1986
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.284/1986