N2 · Leis
Decreto-Lei 63/1966
BR-DL-63-1966
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.032/1990 em: art. 7º“h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para aplicação na agricultura ou pecuária, bem assim matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumMP 158/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.076/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.402/1992
- irmã · 1 em comumLei 10.973/2004
- irmã · 1 em comumLei 8.010/1990
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.120/1984