Decreto-Lei 400/1968

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “(Decreto-Lei n o 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8”
• cita
  Lei 10.833/2003 em: art. 1o“e 2001; V - à multa prevista no inciso I do art. 83 da Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964, com a redação dada pelo art. 1o do Decreto-Lei no 400, de 3 de dezembro de 1968; e VI - à multa...”
• cita
  Lei 9.532/1997 “. o § 3º do art. 83, acrescentado pelo art. 1º, alteração terceira, do Decreto-Lei n.º 400, de 1968;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 5 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 5 em comumDecreto-Lei 1.593/1977
• irmã · 4 em comumDecreto-Lei 37/1966
• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 4 em comumLei 8.383/1991