UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Decreto-Lei 3.725/1970

BR-DL-3725-1970
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Lei 3.071/1916 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 810efeito desde 1970“untamente com eles. III. O domínio direto. IV. O domínio útil. V. As estradas de ferro. VI. As minas e pedreiras, independentemente do solo onde se acham. (Incluído pelo Decreto-Lei nº 3.725, de 1970)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.