N2 · Leis
Decreto-Lei 326/1967
BR-DL-326-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei Compl. 70/1991 nesta norma: art. 2° → na outra: art. 14“Art. 14. Revoga-se o art. 2° do Decreto-Lei n° 326, de 8 de maio de 1967 e demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 2°← REVOGA (parcial) Lei Compl. 70/1991
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 4.524/2002
- irmã · 1 em comumLei Compl. 214/2025
- irmã · 1 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumLei 7.689/1988