N2 · Leis
Decreto-Lei 2.413/1988
BR-DL-2413-1988
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.940/1982 “(Vide Decreto Lei nº 2.413, de 1988)”
- citaLei 7.713/1988 em: art. 10“Art. 26. O valor da Gratificação de Natal (13º salário) a que se referem as Leis nº 4.090, de 13 de julho de 1962, e de nº 4.281, de 8 de novembro de 1963, e o art. 10 do Decreto-Lei nº 2.413, de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.049/1983
- irmã · 1 em comumLei 7.787/1989
- irmã · 1 em comumMP 86/1989
- irmã · 1 em comumLei 7.894/1989
- irmã · 1 em comumMP 225/1990