Decreto-Lei 2.344/1987

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 2.333/1987 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 6º; art. 7ºefeito desde 1987“sem em atividade, observada, inclusive na hipótese de funcionários que se aposentaram em cargos efetivos de Consultor Jurídico, a norma do parágrafo seguinte. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.344, de 1987)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 2.333/1987

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 7.923/1989
• paralela · 1 em comumLei 9.366/1996
• paralela · 1 em comumLei 7.995/1990