N2 · Leis · União
Decreto-Lei 2.296/1986
BR-DL-2296-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.397/1987 em: art. 1°“Art. 15. Aos dispêndios realizados a partir de 1° de janeiro de 1988 não se aplicará o disposto no art. 1° do Decreto-lei n° 2.296, de 21 de novembro de 1986.”
- citaLei 6.321/1976 “(Vide Decreto-Lei nº 2.296, de 1986)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 6.297/1975
- irmã · 1 em comumLei 7.418/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.940/1982
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.325/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.354/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.341/1987