N2 · Leis
Decreto-Lei 2.286/1986
BR-DL-2286-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.385/1976 “(Vide Decreto-lei nº 2.286, de 1986)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.064/1983
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.065/1983
- irmã · 1 em comumDecreto 91.152/1985
- irmã · 1 em comumMP 539/2011
- irmã · 1 em comumLei 5.143/1966
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.342/1974