N2 · Leis
Decreto-Lei 226/1967
BR-DL-226-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.341/1974 em: artigo 3º“III - Gratificações de que trata o artigo 3º do Decreto-lei nº 226, de 28 de fevereiro de 1967, para o pessoal a serviço da Conta "Emprego e Salário", do antigo Ministério do Trabalho e Previdência Social;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.529/1977
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.024/1969
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.108/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.025/1969
- irmã · 1 em comumLei 4.019/1961