Decreto-Lei 1.986/1982

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.383/1991 em: art. 3°“Art. 34. As disposições dos arts. 31 a 33 desta lei abrangem as operações compreendidas no período entre 15 de junho de 1989, inclusive, e 1° de janeiro de 1992, exceto em relação ao imposto de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.218/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.033/1990
• irmã · 2 em comumLei 4.131/1962
• irmã · 1 em comumLei 10.192/2001
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/2002