Decreto-Lei 1.978/1982

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 6.404/1976 “(Vide Decreto-lei nº 1.978, de 1982)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumEstatuto anterior a 2002
• irmã · 1 em comumLei 10.303/2001
• irmã · 1 em comumLei 12.838/2013
• irmã · 1 em comumLei 4.131/1962
• irmã · 1 em comumLei 6.385/1976