Lei 12.838/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 6.404/1976 “(Vide Lei nº 12.838, de 2013)”
• cita
  Lei 9.430/1996 “(Redação dada pela Lei nº 10.637, de 2002) (Vide Decreto nº 7.212, de 2010) (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013) (Vide Lei nº 12.838, de 2013) (Vide Lei nº 14.690, de 2023) (Vide Medida...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 3 em comumLei 9.249/1995
• irmã · 2 em comumEstatuto anterior a 2002
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
• irmã · 2 em comumLei 7.713/1988