N2 · Leis
Decreto-Lei 1.902/1981
BR-DL-1902-1981
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.407/1985 em: Anexo III“direta e das autarquias federais, que percebam salários superiores aos relativos ao Plano de Classificação de Cargos, instituído na conformidade da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, será...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.249/1985
- irmã · 1 em comumLei 7.146/1983
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.074/1983
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.111/1984
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.112/1984
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.114/1984
