N2 · Leis
Decreto-Lei 1.733/1979
BR-DL-1733-1979
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 52efeito desde 1979“a conta de correção monetária ajustado pela diminuição das variações monetárias e das correções monetárias prefixadas computadas no lucro líquido do exercício. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.733, de 1979)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto-Lei 1.598/1977
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 2 em comumDecreto-Lei 1.648/1978
- paralela · 2 em comumLei 12.973/2014
- paralela · 2 em comumLei 8.541/1992
- paralela · 2 em comumLei 8.981/1995
- paralela · 2 em comumLei 9.430/1996
